O SEBRAE e a Secretaria Municipal de Turismo de Gentio do Ouro firmaram parceria promovendo e ampliando na cidade de Gentio do Ouro, o atendimento ao empreendedor individual para realizar a formalização dos interessados em aderir ao programa do MEI - Micro empreendedor Individual por meio do SEBRAE. Assim estimulando o empreendedorismo e as parcerias para o desenvolvimento local. Por terem atuação local e estarem atrelados a setores básicos da economia, os pequenos negócios são menos vulneráveis à atual crise econômica mundial e podem ser um instrumento eficiente para o desenvolvimento do município e ocupação da população. O processo de inscrição esta sendo feito através da Secretaria com visitas aos pontos comercias informais, passando informação sobre o programa do MEI - Micro empreendedor Individual. E aos que se interessam em entrar na formalidade, a Secretaria faz o encaminhamento dos documentos ao SEBRAE de Irecê.O empreendedor deverá apresentar seus documentos pessoais, dados para a empresa a ser aberta e definir a atividade que será desenvolvida através da seleção da ocupação principal. O empreendedor deverá procurar o Setor de Tributação do município para solicitar instrução sobre atividade que será desenvolvida na Empresa para que tenha o seu alvará de funcionamento sem quaisquer problemas no que diz respeito às regras de uso e ocupação de solo e exercício regular de sua atividade. Feito isso, você já recebe automaticamente os registros no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da Receita Federal, e a reserva do NIRE (Número de Inscrição no Registro de Empresas) da Junta Comercial do Estado, e o Certificado da Condição de Micro empreendedor Individual que tem a função de Alvará de Funcionamento Provisório por um prazo de até 180 dias.
A Secretaria Municipal de Turismo não pesando só em organizar os comerciantes para formalização comercial, mas também em manter a estrutura, assim gerando oportunidade para a articulação de parcerias com o Banco do Brasil e Banco do Nordeste na cidade de Gentio do Ouro.
A figura do Micro empreendedor Individual (MEI) passou a vigorar a partir de 1º de julho de 2009. A formalização também é feita pela Internet no Portal do Empreendedor.
O ato de formalização está isento de todas as tarifas. Há um considerável número de empresas contábeis espalhadas pelo Brasil que irão realizar esse trabalho de graça. O SEBRAE é outro parceiro que oferecerá orientação de graça sobre a formalização.
Ocupações típicas do Empreendedor Individual (MEI):
Açougueiro, Adestrador de animais, Alfaiate, Alfaiate que revende artigos ligados à sua atividade, Alinhador de pneus, Amolador de artigos de cutelaria (facas, canivetes, tesouras, alicates etc.), Animador de festas, Artesão em borracha, Artesão em cerâmica, Artesão em cortiça, bambu e afins, Artesão em couro, Artesão em gesso, Artesão em madeira, Artesão em mármore, Artesão em materiais diversos, Artesão em metais, Artesão em metais preciosos, Artesão em papel, Artesão em plástico, Artesão em tecido, Artesão em vidro, Astrólogo, Azulejista, Baby siter, Balanceador de pneus, Banhista de animais domésticos, Bar (dono de), Barbeiro, Barqueiro, Barraqueiro, Bike boy (ciclista mensageiro), Bombeiro hidráulico, Boneleiro (fabricante de bonés), Bordadeira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção, Borracheiro, Borracheiro que revende artigos ligados à sua atividade, Cabeleireiro, Cabeleireiro que revende artigos ligados à sua atividade, Calafetador, Caminhoneiro, Capoteiro, Carpinteiro sob encomenda, Carpinteiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção, Carregador de malas, Carregador (veículos de transportes terrestres), Carroceiro, Cartazeiro, Catador de resíduos recicláveis (papel, lata etc.), Chapeleiro, Chaveiro, Churrasqueiro ambulante, Churrasqueiro em domicílio, Cobrador (de dívidas), Colchoeiro, Colocador de piercing, Colocador de revestimentos, Confeccionador de carimbos, Confeccionador de fraldas descartáveis, Confeccionador de instrumentos musicais, Confeiteiro, Consertador de eletrodomésticos, Costureira, Costureira que revende artigos ligados à sua atividade, Contador/técnico contábil, Cozinheira, Criador de animais domésticos, Criador de peixes, Crocheteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção, Curtidor de couros, Dedetizador, Depiladora, Digitador, Doceira, Eletricista, Encanador, Engraxate, Esteticista, Esteticista de animais domésticos, Estofador, Fabricante de produtos de limpeza, Fabricante de velas artesanais, Ferreiro/forjador, Ferramenteiro, Filmador, Fotocopiador, Fotógrafo, Fosseiro (limpador de fossa), Funileiro / lanterneiro, Galvanizador, Gesseiro, Guincheiro (reboque de veículos), Instrutor de artes cênicas, Instrutor de música, Instrutor de arte e cultura em geral, Instrutor de idiomas, Instrutor de informática, Jardineiro, Jornaleiro, Lapidador, Lavadeira de roupas, Lavador de carro, Lavador de estofado e sofá, Mágico, Manicure, Maquiador, Marceneiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção, Marmiteiro, Mecânico de veículos, Merceeiro, Mergulhador (escafandrista), Motoboy, Mototaxista, Moveleiro, Oleiro, Ourives sob encomenda, Ourives sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção, Padeiro, Paneleiro (reparador de panelas), Passadeira, Pedicure, Pedreiro, Pescador, Peixeiro, Pintor, Pipoqueiro, Pirotécnico, Pizzaiolo em domicílio, Poceiro (cisterneiro, cacimbeiro), Professor particular, Promotor de eventos, Quitandeiro, Redeiro, Relojoeiro, Reparador de instrumentos musicais, Rendeira, Restaurador de livros, Restaurador de obras de arte, Salgadeira, Sapateiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção, Seleiro, Serigrafista, Serralheiro, Sintequeiro, Soldador / brasador, Sorveteiro ambulante, Sorveteiro em estabelecimento fixo, Tapeceiro, Tatuador, Taxista, Tecelão, Telhador, Torneiro mecânico, Tosador de animais domésticos, Tosquiador, Transportador de escolares, Tricoteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção, Vassoureiro, Vendedor de laticínios, Vendedor de bijuterias e artesanatos, Vendedor de cosméticos e artigos de perfumaria, Vendeiro (secos e molhados), Verdureiro, Vidraceiro, Vinagreiro.
