A CODEVASF realizou (23/08) em Gentio do Ouro, a audiência pública da implantação do esgotamento sanitário na sede do município.As diversas etapas da implantação do sistema de esgotamento sanitário (SES) na cidade de Gentio do Ouro, no centro oeste da Bahia, foram discutidas numa audiência pública realizada no plenário da Câmara de Vereadores ontem (23/08). Fizeram parte da mesa diretora do evento a prefeito Ivonilton Vieira; presidente da Câmara, Alfredo Franca; vereadores Neto de Adão e Léo. No plenário estavam integrantes de diversas entidades, como Conselho Tutelar, Conselhos Municipais de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, além de Secretários Municipais, Diretores representantes dos Sindicatos e imprensa local.
Na platéia muitos gentiorense e representantes de diversos setores da nossa sociedade. Depois dos discursos de boas vindas, o assessor de Comunicação da CODEVASF, o Sr. Demétrius Pascoal, fez uma apresentação audiovisual sobre os detalhes da obra. A implantação do SES na sede do município de Gentio do Ouro utiliza recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O investimento é da ordem de R$ 2.725.533,21 milhões até 2011.
Em seguida houve uma tribuna livre com a participação do público presente, momento em que muitas perguntas foram respondidas pelo palestrante. Participaram da tribuna de honra os vereadores de Gentio do Ouro, representante da ASTEC Construções Ltda., executora da obra, além de diretores, fiscais e gerentes da CODEVASF. O objetivo é esclarecer os envolvidos sobre as diversas etapas que fazem parte da implantação do sistema, bem como inserir a população dentro de um processo participativo.
A equipe da CODEVASF que participaram da audiência Demétrius Pascoal (Assessor de Comunicação), Claudinea Duarte (Educadora Sócia Ambiental), Izes Alves (Chefe da unidade do Meio Ambiente), Marcos Vinícius (Engenheiro Fiscal), Ramon Soroh (Técnico Ambiental), Luiz Carlos Filho (Assessor Técnico) e Martiniano (Engenheiro) residente da Empresa ASTEC.
A audiência foi dividia em três momentos o primeiro foi à apresentação das ações da CODEVASF. O segundo momento foi à fala dos componentes da mesa que fizeram seus posicionamentos sobre o tema.
Após as falas das autoridades aconteceu o terceiro momento que foi as perguntas destinadas aos técnicos da CODEVASF.
O prefeito Ivonilton relata “que, implantação do esgotamento sanitário na sede do município vai promover melhorias sanitárias, ambiental e por conseqüência na saúde, dando um importante passo para na qualidade de vida dos nossos munícipes evitando as principais doenças como: Amebíase, Leptospirose, Hepatite infecciosa, Diarréia, Disenteria, Giardíase, Febre tifóide, Febre paratifóide, Ascaridíase, Esquistossomose e Cólera.A cada R$ 1,00 gasto em saneamento, economiza-se R$4,00 que seriam gastos com saúde pública.
Estima-se que 80% de todas as moléstias e mais de um terço dos óbitos dos países em desenvolvimento sejam causados pelo consumo de água contaminada.
Por se tratar de uma audiência pública da implantação do esgotamento sanitário na sede do município sentir falta da participação da EMBASA, pois a presença de um representante seria de grande importância para nos responder algumas questões relacionadas à responsabilidade. Relata a Secretaria de Educação Márcia Leite.
A EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, deveria estar presente para falar sobre o custo e beneficio para a população. Relatou o Secretário de Comunicação José Roberto.
O secretário de Obras - Janio Almeida e o secretário de Turismo – Carlos Araújo mostraram uma grande preocupação pelo grande número de novas residências após o projeto. E foi feita uma pergunta aos representantes da CODEVASF, se já solicitaram um aditivo para a ampliação da obra, porque o projeto já não atende os 100% das residências da sede. Informaram que já foi solicitado, mas caso não saia a tempo, a EMBASA faria a ampliação, pois a mesma teria interesse em novos clientes.
O vereador Neto de Adão relatou que será importante que a EMBASA faça uma audiência pública para tratar de assunto relacionado com os custos das taxas do esgotamento sanitário e para tirar duvidas da população da sede do município.
No final da audiência o presidente da Câmara, Alfredo Franca destacou que o momento foi muito produtivo e apresentou uma relação de itens que foram abordados e explicados para a população:
TERMO DE COOPERAÇÃO:
É RESPONSABILIDADE DA CODEVASF:
· Implantar as obras do sistema de esgotamento sanitário do município.
· Designar o coordenador e o fiscal do contrato das obras.
· Permitir o acesso às instalações físicas e à documentação técnica das obras aos técnicos indicados pelo município.
· Aprovar as medições e providenciar os pagamentos respectivos.
· Emitir o Termo de Encerramento Físico (TEF) das obras.
· Transferir a infra-estrutura de esgotamento sanitário implantada pela CODEVASF, após conclusão das obras, ao município, por meio de processo e termo administrativo específico, devendo ficar vinculada ao serviço público de saneamento correspondente.
É RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO:
· Dispor da regularidade fundiária das áreas onde serão implantadas as obras do sistema de esgotamento sanitário, deixando-as livres e desimpedidas para a execução das mesmas.
· Auxiliar na abertura das frentes de trabalho.
· Acompanhar a execução e fiscalização das obras.
· Comunicar formalmente à Fiscalização da CODEVASF quaisquer procedimentos que não estejam em conformidade com as normas e especificações técnicas aplicáveis à espécie.
· Acompanhar todos os testes estáticos e dinâmicos dos materiais e equipamentos que deverão ser executados quando do comissionamento destes.
É RESPONSABILIDADE DE AMBAS AS PARTES:
· Facilitar o fluxo de informações técnicas necessárias para a realização do objeto deste instrumento.
· Apoiar o atendimento das condicionantes ambientais do sistema de esgotamento sanitário.
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