TJ DECIDE REATIVAR 7 DAS 50 COMARCAS QUE DESATIVOU NO INTERIOR DO ESTADO.

Fotos: Lourival Custódio - Ascom UPB-Reunião no TJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão de extinguir comarcas de 43 municípios em reunião nesta quarta-feira (23), mas voltou atrás em relação a sete municípios que agora terão as comarcas reativadas - Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre. As informações são da TV Bahia.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) pretende entrar com mandado de segurança contra a decisão para garantir que todas as cidades continuem com suas comarcas ativas. Segundo a UPB, cerca de 700 mil pessoas serão prejudicadas com o desativamento.

A presidente do TJ, a desembargadora Telma Britto, disse que não estava "contente" com a desativação das comarcas, mas que isto é necessário por motivo de falta de verbas.

Ficarão sem comarcas os seguintes municípios: América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Boa Vista do Tupim, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Pé de Serra e Potiraguá, além de Nova Fátima, cuja desativação foi determinada nesta quarta-feira.      Fonte: http://www.correio24horas.com.br

A foi a decisão tomada na tarde desta quarta-feira (23/11), pela sessão plenária realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), comandada pela presidente, a desembargadora Telma Britto.

Segundo a desembargadora, a decisão do fechamento das comarcas ocorre em virtude orçamentária e essa resolução não poderá ser mudada. “Não estou contente com o fechamento das comarcas, porém é uma atitude que no momento não tem outra solução. A decisão não é definitiva, permanecerá enquanto houver o desequilíbrio orçamentário, informou”.

Já o desembargador que participou do pleito, Antônio Pessoa Cardoso afirmou: “Estou contra a desativação das comarcas. É melhor que o tribunal tenha prejuízo do que o povo. Não vou ser a favor do Estado e contra o povo, não estou a favor da desativação de nenhuma comarca”.

Fotos: Lourival Custódio - Ascom UPB / Diversos momentos.

Prefeito de Gentio do Ouro, Ivonilton Vieira, muito contente com a reativação da comarca do seu município destacou que “Gentio do Ouro, situada no centro oeste da Bahia, na zona fisiológica da Chapada Diamantina com sua extensão territorial de 3.671 Km².  Com uma população de 11.371 habitantes que conta com 86 povoados. Sua comarca foi criada em 1962 com (49 anos) de existência, caso fosse desativada a Comarca mais próxima de um dos nossos povoados iria ficara a 190 km de distancia, com estradas de péssima qualidade, pedregosa, montanhosa, com muitas curvas e não possui asfalto. Considerando o fechamento da comarca da nossa cidade um retrocesso, mais valeu apenas lutar pelo interesse da nossa população e ver que judiciário vêm reparar o equívoco que foi cometido, estou muito contente em vê o povo gentiourense com seus direitos retomados por outro lado fico triste porque não estou a favor da desativação de nenhuma comarca.