TARGINO MACHADO COMENTA FECHAMENTO DAS CINQUENTA COMARCAS NO ESTADO.

O deputado estadual Targino Machado, do bloco o bloco PTN/PSC/PRP na Assembléia Legislativa da Bahia, comentou nesta tarde de terça-feira, dia 25, sobre a desativação de cinquenta comarcas no estado. O Poder Judiciário, através da sua presidente, Telma Laura Silva Britto, confirmou a decisão na última semana, revoltando os servidores que trabalham nestes postos.

De acordo com Targino, o judiciário não tem interpretado de forma correta as leis. “Parece que estamos em um regime de exceção e não estamos. Não é essa casa que está legislando mal, mas o “Sukitão” que tem não interpretado bem mal as leis. Como se pode acreditar em uma justiça que quer rasgar a constituição do estado? No artigo 70 da nossa constituição fala: "Cabe à Assembléia Legislativa, com a sanção do governador, legislar sobre todas as matérias de competência do Estado (…)". Já o artigo 121 diz: “A cada Município corresponderá uma Comarca, dependendo a sua instalação de requisitos e condições instituídos por lei de organização judiciária”, disse.

Para o deputado, essa decisão precisa ser revista no Supremo Tribunal. “Não estava aqui quando foi votada a reforma da lei do judiciário da Bahia. Mas, se essa casa cometeu o crime de dar a procuração em branco à justiça, quero dizer que precisamos recorrer ao Supremo, porque, esse ato que desativa as 50 comarcas no estado, é passível de reforma. Isso é um absurdo. Entendo que essa atitude só pode ser tomada através de emenda constitucional e o judiciário não pode mudar a constituição no estado”, afirmou.

O parlamentar ainda falou sobre as dificuldades impostas pelo Tribunal de Justiça em relação ao projeto de lei, votado e aprovado por unanimidade no último mês, da privatização dos cartórios. “Foram 63 deputados votando por aclamação, lutando muito, pela privatização dos cartórios. Agora, assistimos com tristeza as autoridades deste poder afirmarem que o projeto de privatização dos cartórios é inconstitucional. Isso é uma mentira”, citou.

Fonte: www.agravo.com.br

GENTIO DO OURO SOFRE COM A DESATIVAÇÃO DA COMARCA.

          Quando tomamos conhecimento da aprovação por unanimidade, os 21 desembargadores do Tribunal Pleno votaram pela desativação de mais de 50 Comarcas.  Diante deste ato isolado da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia  a relação das comarcas não foi divulgada, somente os desembargadores tinham a listagem com os nomes das comarcas.

Formamos uma comissão a pedido do Prefeito Ivonilton Vieira: 1-Carlos Araújo do EXECUTIVO, 2-Odilon Moreira Neto do LEGISLATIVO, 3-Adão Moreira Paiva do SINDICATO RURAL, 4-Ester Gomes Leite do SINDESERV e 5-Reinato Silva representado os serventuários de Justiça da Comarca de Gentio do Ouro, para irmos ao encontro do SINPOJUD - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia que fez uma convocação aos prefeitos e servidores das comarcas desativadas por decreto, além da imprensa e sociedade civil para MOBILIZAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, NO DIA 25/10 (TERÇA-FEIRA), A PARTIR DAS 9H30.

Fotos: Carlos Araújo - Mobilização na Assembléia Legislativa da Bahia.

O município de Gentio do Ouro tem mais de 121 anos de emancipação política, sendo, portanto, um dos mais antigos do Estado da Bahia. Foi criado com o nome de Gameleira e território desmembrado do município de Xique-Xique, pelo Ato Estadual de 09 de Julho de 1890. Possui grande representatividade histórica por ter feito parte da corrida pelo diamante do Estado da Bahia, a partir de 1840 e, posteriormente, a partir de 1923, da corrida pelo ouro e outras pedras preciosas, na Zona Fisiológica da Chapada Diamantina, tendo sido, por muitos anos terra rica; diferente da realidade de hoje. Em quase metade deste período (49 anos), ou seja, desde 17/03/1962, quando a Comarca foi instalada, seu povo acostumou-se a tê-lo como sede de Comarca, que por sua vez é considerada como a Casa da Justiça. Contudo, embora a instalação da Comarca tenha se dado apenas em 1962, buscas no Cartório Cível encontraram processo do então Termo do Assuruá datados de 1909. Já o primeiro registro de nascimento foi realizado 22 de janeiro de 1904. Ambos, portanto, com mais de cem anos, o que demonstra que a Comarca de Gentio é parte da história do município, não sendo possível separá-las. Conclui-se, desta forma, que não só o município, mas também a Comarca de Gentio do Ouro possui grande relevância histórica e a sua desativação afeta diretamente a vida e a auto-estima dos 10.720 cidadãos gentiorenses, levando ao município a retroceder mais de cem anos;

         O Secretário de Turismo do Município de Gentio do Ouro, Carlos Araújo, considera o fechamento da comarca de sua cidade um retrocesso. Segundo ele, as pessoas que quiserem ter acesso à Justiça terão de ir para o município de Xique - Xique, a 86 km: “É uma tristeza ver o povo com dificuldade para acessar o Judiciário”.

A decisão do Tribunal de Justiça foi criticada tanto por oposicionistas como por governistas. O petista Rosemberg Pinto, por exemplo, salientou os gastos que os moradores dos municípios que ficarão sem serviços judiciários terão para deslocar-se a outras cidades para um procedimento simples como o reconhecimento de uma firma ou a autenticação de um documento. E apontou o mais grave: “Hoje são 50, amanhã poderão ser bem mais”.

 Mais contundente, o deputado Fabrício Falcão (PCdoB), disse que a medida “é uma irresponsabilidade”.  Segundo ele, a decisão faz com que o Judiciário fique ainda mais distante do povo.

 Com críticas em maior ou menor grau, também se pronunciaram, entre outros, os deputados governistas Marcelino Galo (PT), José de Arimatéia (PRB) e Maria Luiza Laudano (PSD), além dos oposicionistas Carlos Geilson (PTN), Bruno Reis (PRP) e Luciano Simões (PMDB).

A Lei de Organização Judiciária diferentemente do que a firma a atual presidente, não prevê desativação/agregação de Comarcas.

Segundo o art.70, VII, da constituição Estadual da Bahia, a competência para legislar sobre a organização judiciária é EXCLUSIVA do Poder Legislativo, não da PRESIDENCIA DO TRIBUMAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, ainda que haja aprovação da Corte.

Deputado faz alerta sobre nível crítico de água da Barragem de Mirorós.

Deputado Estadual Pedro Tavares faz visita em Mirorós.

A Barragem Manoel Novaes, mais conhecida como Barragem de Mirorós, distrito de Ibipeba, passa por sérias dificuldades. A reserva que abastece 14 municípios baianos, cerca de 210 localidades, entre distritos e povoados, quando na verdade foi projetada para atender somente quatro cidades. O estado crítico do nível da água não é novidade e já perdura há três anos, porém nunca esteve tão raso como agora. O reservatório opera atualmente com 14% da capacidade total. Empenhado em tentar reverter o quadro, o deputado estadual Pedro Tavares solicitou do Governo do Estado que apresse o quanto antes o andamento das obras da adutora do São Francisco para desafogar a demanda da barragem.

O parlamentar que tem acompanhado a situação de perto, visitou recentemente a barragem, ouviu o apelo da população e dos produtores antes de participar da audiência pública em Irecê, proposta pela Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa da Bahia, que tratou sobre abastecimento de água na região. “Fiquei impressionado com o nível d’água. É preciso agir rápido e uma alternativa para abastecer a região é apressar as obras da adutora do São Francisco. Caso contrário, só nos resta rezar para que São Pedro ajude no período de chuva que se inicia e reza já tem sido feita o bastante”, declarou Pedro Tavares.

Tavares destaca a importância da Barragem de Mirorós. “Além do abastecimento para o consumo humano a barragem é responsável também pela produção do perímetro irrigado que movimenta a economia e gera milhares de empregos diretos e indiretos”. A Barragem de Mirorós abastece Irecê, Ibititá, Ibipeba, Barra do Mendes, Lapão, Canarana, Barro Alto, Central, Presidente Dutra, Uibaí, São Gabriel, Jussara, América Dourada e João Dourado.



Tribunal Pleno desativa 50 comarcas na Bahia

Com aprovação por unanimidade, os 21 desembargadores do Tribunal Pleno votaram pela desativação de mais de 48 comarcas da Bahia. Apenas as comarcas de Paratinga ,Brotas de Macaúbas, Wanderley e Rio de Contas ficaram excluídas desta primeira etapa em função de interveções políticas junto ao TJBA.

A relação das comarcas não foi divulgada, somente os desembargadores tinham a listagem com os nomes das comarcas. A Diretoria executiva do Sinpojud acompanhou sessão do Tribunal Pleno no TJBA, onde foi votada a desativação de comarcas de entrância inicial. A diretoria critica a desativação destas comarcas, pois entende a decisão como um retrocesso no judiciário.

De acordo com a presidente do Sinpojud, Maria José Silva ‘Zezé’, o ato da presidente do TJBA agride diretamente a população e completa: “a população deve tomar conhecimento desta decisão da presidente do TJ, pois terá que se deslocar para outras cidades quando necessitarem dos serviços da justiça”. Zezé ainda declara que com a medida, a presidente não ouviu o sindicato, OAB, nem a própria sociedade. “ É como se a presidente do Tribunal estivesse acima do bem e do mal”, critica.

Para a diretora jurídica do Sinpojud, Jaciara Cedraz a Lei de Organização Judiciária – LOJ não estabelece a agregação ou desativação de comarcas. “ A Comissão de Reforma Judiciária do TJBA publicou no dia 04/12/09, parecer assinado pela desª Ivete Caldas versando sobre este assunto no PA 27963/09 e no PA 49953/09, onde fundamenta juridicamente a impossibilidade de desativação ou agregação sem a devida remessa de Projeto de Lei para a Casa Legislativa, o que não ocorreu”, declara Jaciara.

A diretoria executiva do Sinpojud informa que estará tomando providências contra ao TJBA, com mobilização na Assembleia Legislativa da Bahia, acionando o Conselho Nacional de Justiça e não medindo esforços políticos e jurídicos para garantir que o direito desses servidores seja preservado, já que os mesmos foram agredidos com a decisão do Pleno pela desativação de suas comarcas.

Sabe-se que a medida é inconstitucional, pois a Lei de Organização Judiciária permite que o Tribunal de Justiça desative varas e não comarcas. Desativação de comarcas só pode ser feita pela Assembleia Legislativa.

 Diante deste ato isolado da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, sem discussão prévia com sindicato, servidores, OAB/BA, Poder Executivo e Legislativo é que o Sinpojud chama atenção para os prejuízos causados à população, que ao precisar dos serviços cartorários terá que se dirigir a outra cidade para realiza-los, bem como aos servidores destas comarcas que serão deslocados a mercê do Poder Judiciário, que tem agido como se estivesse acima do bem e do mal.

 O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia convoca prefeitos e servidores das comarcas desativadas por decreto, além da imprensa e sociedade civil para MOBILIZAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, NO DIA 25/10 (TERÇA-FEIRA), A PARTIR DAS 9H30.

As comarcas desativadas são as seguintes:

 Gentio do Ouro, América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, Santa Luzia, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Maraú, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Tremedal, Boa Vista do Tupim, Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Planalto e Potiraguá.

                                                    Fonte:http://www.sinpojud.org.br/destaques.php?id=3385

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ASSISTA A FESTA DE GENTIO DO OURO AO VIVO

Com o crescente uso das tecnologias da informação, a TV Líder esta transmitindo a Festa da Cidade de Gentio do Ouro nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2011.

Não perca  esta grande festa assista no endereço: http://tvlider.tv/

OTTO ALENCAR DIZ QUE GEDDEL PERDEU A COMPOSTURA E O EQUILÍBRIO

Salvador - O clima esquestou de vez entre o secretário de Infraestrutura e vice-governador Otto Alencar e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Em resposta às declarações de Geddel, que o acusou de ter comandado um esquema de grampo telefônico em 2002, Alencar partiu para o ataque e afirmou:

"Ele (Geddel) perdeu a compostura e equilíbrio emocional” , declarou Otto, lembrando que que o peemedebista está inconformado com a perda de membros da sua legenda para o recém-criado PSD.

"Geddel sempre acusou ACM e César Borges (PR) de serem os mandantes do grampo. ACM não está mais aqui, morreu; César virou seu aliado em 2010, e disputou o Senado na sua chapa ao governo; e ACM Neto (DEM), que ele chamava de 'Grampinho', anda de braços dados com ele. Agora resolveu me usar para acusar'', desabafou o vice-governador, segundo o jornal A Tarde.

Otto Alencar também ironizou Geddel:

''Daqui a pouco, vai dizer que eu é que tinha um caso com a Adriana", ironizou. Adriana Barreto foi amante do ex-senador ACM e teria sido uma das pessoas espionadas a seu mando, assim como o próprio Geddel.

Ataque no Twitter - Geddel Vieira Lima usou há meia hora o seu Twitter para responder ao vice-governador:

"Otto Alencar entra em área perigosa ao falar de dona Adriana. Ele permite que se fale de dona Beth da Vila Laura. É bom ter compustura", escreveu Geddel no Twitter.

Em outra mensagem na rede social, Geddel comentou sobre as declarações de Otto:

"Falta de compostura demonstra Otto Alencar ao envolver dona Adriana e envolver a memória de ACM. Mostra ingratidão, pois cospe no prato onde se fartou". alfinetou.

Fonte: www.jornaldamidia.com.br



LÍDERES DO PMDB-BA DIZEM SER VÍTIMAS DE ESCUTA ILEGAL

Principais lideranças do PMDB na Bahia, o ex-ministro da Integração Nacional e atual vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima, afirmam estar sendo vítimas de escutas telefônicas ilegais na Bahia.

 Geddel recebeu a informação de que ele e o irmão estavam sendo "grampeados" na quarta-feira. Segundo Lúcio, a informação partiu de uma fonte de dentro da Secretaria de Segurança Pública.

            No dia seguinte, o ex-ministro postou, em sua conta no Twitter: "Senhor secretário de Segurança Pública, o senhor é jovem, mas se lembra do escândalo dos grampos telefônicos na Bahia. Cuidado, outro agora vai ser ainda mais devastador. O senhor sabe do que estou falando."

            Geddel referia-se ao escândalo dos grampos telefônicos ilegais que foi descoberto pela Polícia Federal em 2003, depois de uma denúncia feita, segundo Geddel, pela mesma fonte.

            A acusação do ex-ministro, de que um novo esquema de escutas ilegais estaria funcionando no Estado, sacudiu a política baiana. A SSP rapidamente negou o que chamou de "insinuações" de Geddel. "Não insinuei, compartilhei informação", rebateu o ex-ministro, pelo Twitter, na sexta-feira. "Surpresa seria se eles confirmassem. Vou pedir à PF que investigue."

            O governador também desqualificou as acusações, chamando-as de "tentativa de bate-boca". "O ministro não precisa ter trauma, porque quem o grampeou não está no governo", disse. "Comando um governo respeitador da lei."

             A resposta de Wagner provocou reação de Geddel, que apontou para o vice-governador, Otto Alencar (PSD). Ele era o vice de Borges quando as escutas ilegais foram feitas e havia assumido o governo quando o escândalo dos grampos chegou ao auge - Borges havia se afastado para disputar uma vaga ao Senado.

            Otto, presidente do recém-criado PSD na Bahia, rebateu fortemente a acusação. Disse que as denúncias são fruto de "falta de compostura e de equilíbrio emocional" de Geddel, que o ex-ministro está "inconformado" por seu partido ter perdido três deputados estaduais para o PSD e que as denúncias são "coisa política".

Fonte: www.dgabc.com.br

BANCÁRIOS ACEITAM PROPOSTA DE 9% DE REAJUSTE SALARIAL

Os bancários aceitaram ontem proposta da Federação Nacional  dos Bancos de reajuste salarial de 9%. Foi o segundo encontro consecutivo entre classe patronal e categoria. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, Carlos Cordeiro, sustentou que foi o conjunto da proposta que fez o comando olhar com mais interesse para a oferta. Agora, os trabalhadores se reúnem na segunda para analisar a proposta, que teve na tríplice valorização do piso e maior participação nos lucros e resultados como carros-chefes. "Foi uma boa proposta, conseguiram manter os ganhos reais."

Para os trabalhadores que ganham o piso, o valor irá incrementar a renda com ganhos reais de 4,3%. Os bancários pediam 5% para todos os salários. Será o oitavo ano consecutivo em que os trabalhadores do ramo financeiro terão reajustes acima da inflação. "Esse foi um processo de negociação bastante longo, mas que finalmente levou a um acordo entre as partes, construído na mesa de negociação", diz o diretor de relações do trabalho da Fenaban, Magnus Apostólico.

O piso salarial para caixas sobe de R$ 1.709 para R$ 1.900, em jornada de seis horas. Para a função de escriturário, o piso salarial cresce de R$ 1.250 para R$ 1.400.

Na PLR, houve aumento da parcela adicional de R$ 1.100 para R$ 1.400 e do teto da parcela adicional de R$ 2.400 para R$ 2.800.

ORIENTAÇÃO - Hoje é o 19º dia corrido de greve dos bancários. Se for encerrada na segunda-feira, serão, ao todo, 21 dias de braços cruzados.

Cordeiro ressalta que a orientação do comando será pela aprovação da pauta. Ele sustenta que não teme saia justa de uma possível rejeição da categoria, tal como ocorreu na negociação dos Correios, que foi parar na Justiça (a paralisação acabou na quinta-feira). "Mas iremos deixar a decisão nas mãos dos trabalhadores."

Até ontem, o número de bancos fechados caiu em relação a quinta, de 9.254 para 9.152, contabiliza Cordeiro.

Os outros benefícios ficam reajustados da seguinte forma: o auxílio-refeição sobe de R$ 18,15 para R$ 19,78 por dia; a cesta alimentação passa de R$ 311,08 para R$ 339,08 por mês, além da 13ª cesta no mesmo valor. O auxílio-creche mensal sobe de R$ 261,33 para R$ 284,85 por filho até 6 anos.

Fonte:http://www.dgabc.com.br



Google fechará o Buzz e outros serviços.

São Paulo- O Google anunciou que fechará uma série de serviços para poder focar seu trabalho em produtos específicos – em especial, na nova rede social da empresa.

Em um post no blog oficial da companhia, Bradley Horowitz, Vice-Presidente de produtos escreveu que o Google Buzz e sua API serão desligados “em alguns meses” para “podermos focar na Google +”.

Embora não seja mais possível criar posts, o conteúdo continuará disponível nos Perfis do Google e pode ser baixado com o Google Takeout.

O Google Buzz foi apresentado em fevereiro de 2010 e nunca decolou. O serviço permite os usuários do Gmail acompanhar numa só tela e-mails e atualizações de amigos em serviços sociais, como Twitter e Facebook. É possível importar conteúdos postados no Flickr, YouYube, Picasa Web, Blogger, Google Reader e outros leitores de RSS.

Pouco depois de lançado, no entanto, o Buzz enfrentou sérios problemas de privacidade com uma falha que expunha dados de usuários na rede.

“Queremos construir grandes produtos que realmente mudem a vida das pessoas, produtos que elas usem duas ou três vezes ao dia. Para ter sucesso, precisamos focar e pensar no que trabalhar e no que não trabalhar”, escreveu Horowitz em seu post de ontem.

Outros produtos devem ser finalizados. O Code Search, que ajudava nas buscas por código aberto na web, será desligado com sua API em 15 de janeiro de 2012. O mesmo acontecerá com o o Jaiku, produto adquirido em 2007 que permitia o envio de updates aos contatos. Ainda no dia 15, o iGoogle deixa de ter características de rede social, embora o serviço continue existindo.

LEIA TAMBÉM:

Google admite que violou privacidade com Buzz

Google inicia reforma de privacidade no Buzz

Fonte: http://info.abril.com.br/noticias/internet/google-fechara-o-buzz-e-outros-servicos-15102011-6.shl



PREFEITO CONVIDA TODA A POPULAÇÃO

O prefeito de Gentio do Ouro, Ivonilton Vieira tem a honra de convida toda a população Gentiourense para a Tradicional Festa da Cidade e Inaugurações que irão acontecer nos próximos dias 21, 22 e 23 de outubro deste.



SABER PEDIR - SABER VIVER.

Em Gibeão apareceu o Senhor a Salomão de noite em sonhos, e disse-lhe: Pede o que queres que eu te dê. - I Reis 3:5

Esta pergunta é a maior surpresa que alguém podia receber. Mas provavelmente, ninguém responderia como Salomão o fez. E já explico por quê:

      1. Salomão NÃO pediu o que precisava. Ele era um rei. Mas não tinha tudo, nem podia tudo. Precisava de poder e riquezas; um reino longo e próspero; saúde e felicidade; prestígio, honras e glórias. Precisava de tudo o que qualquer um de nós precisaria.

      2. Salomão NÃO pediu o que merecia. Salomão foi um rei escolhido por Deus, para completar a obra do seu pai, o rei Davi. Era, por isso, um homem de Deus. Ele merecia ser abençoado e concedido o que pedisse.

      3. Salomão NÃO pediu o que os outros mereciam. Salomão tinha muitos inimigos, talvez por ser um rei de um povo abençoado e protegido por Deus. Portanto, ele podia ter pedido a destruição e castigo dos povos inimigos, ou a maldição de todos os que o desejavam mal.

       Afinal, o que pediu ele?

      Salomão pediu, afinal, o que os outros precisavam. Salomão pediu sabedoria para governar bem o seu povo, para agir com justiça e equilíbrio, para ser imparcial, para fazer bem a todas as pessoas. Salomão, na única oportunidade que teve na vida para pedir tudo o que quisesse, vemo-lo esquecendo-se dos seus interesses e ambições para pensar nos outros.

    Pensem nisto todos os dias em que estiverdes neste mundo. Jesus disse, que "tudo o que fizerdes a um destes pequeninos (ou ao próximo), a mim o fazeis".